📜 Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do Elite Gestor, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, o usuário não deverá utilizar a plataforma.
2. Definições
Para fins deste documento:
- Plataforma: sistema online Elite Gestor, acessível via web;
- Usuário: toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da plataforma;
- Conta: o registro criado pelo usuário para acesso às funcionalidades do sistema.
3. Acesso e Responsabilidades
O acesso à plataforma é pessoal e intransferível. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as ações realizadas em sua conta.
4. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o sistema apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É vedada a inserção de informações falsas, ofensivas, difamatórias, ilegais ou que violem direitos autorais.
5. Suspensão e Encerramento
O Elite Gestor reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram estes termos, sem aviso prévio.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, layout, marcas e logotipos exibidos pertencem ao Elite Gestor e são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
7. Modificações
Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no endereço /termos. O uso contínuo após modificações implica concordância com os novos termos.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Elite Gestor, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: Outubro de 2025